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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:46

Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32

Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 13:54

TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 10:27

Danos estéticos causados por uso de ácido em tratamento ginecológico são passíveis de indenização

ginecologista. Segundo ela, por imprudência do profissional, durante a aplicação, o produto causou queimaduras que deixaram marcas permanentes
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:26

Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:30

Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40

Indenização por danos morais e estéticos.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:00

Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados

Segundo o juiz, ainda que inicialmente a gratificação de desempenho tenha sido instituída com o
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45

Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização

Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:30

MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 56877

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de

Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que

ginecologista. Segundo ela, por imprudência do profissional, durante a aplicação, o produto causou queimaduras que deixaram marcas permanentes

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

Segundo o juiz, ainda que inicialmente a gratificação de desempenho tenha sido instituída com o

Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data

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